Derrama
Numa altura de crise é necessário que as autarquias locais, no pouco espaço de intervenção que têm e com os seus poucos meios disponíveis, possam dar sinais positivos aos seus cidadãos e ao mercado. Assim, e numa intervenção de apoio às empresas e ao emprego os vereadores do partido socialista propuseram que o valor da derrama passe para 0,65, fazendo desta alteração uma discriminação positiva aos empresários que invistam no nosso concelho.
TMDP
Esta é uma taxa com um valor residual no conjunto das receitas da câmara, mas sendo uma taxa cometida às empresas concessionárias de serviços, que, por sua vez, indexam esses custos nas facturas dos serviços prestados à população, propomos que a TMDP acabe no nosso concelho.
IMI
Nesta conjuntura económica é necessário que a Câmara baixe para o mínimo as suas taxas. Assim, os prédios enquadrados na alínea b) e alínea c) passariam a ser taxados a 0,4% e 0,2% respectivamente, discriminando positivamente quem investe no imobiliário no nosso concelho.
IRS
Esta receita resulta de 5% da receita de IRS cobrado pelo Estado reverter a favor das autarquias locais, podendo estas isentar a sua população até esse montante.
O nosso município tem até hoje isentado os caldenses em 2% dessa sua receita arrecadando só 3% e sempre com o nosso apoio, por ser uma medida de discriminação positiva que pode favorecer a fixação de jovens quadros técnicos no nosso concelho.
Mas este é um tempo diferente com novos problemas, que necessitam de novas respostas adaptadas às novas necessidades que, no nosso parecer, passam pelo apoio aos idosos, crianças e às famílias mais desfavorecidas.
Assim propomos que o município acabe com esta isenção, destinando este acréscimo de receita a favor dos mais desprotegidos, comparticipando nos seus medicamentos e na sua alimentação e apoio a instituições que já apoiam os mais desfavorecidos.
Esta medida é a mais adequada, já que o dinheiro será encaminhado dos que têm mais meios financeiros (que eram isentados até agora) para os mais desfavorecidos e desprotegidos, com a intermediação da Câmara.
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
terça-feira, 9 de novembro de 2010
Cosmética industrial
Por proposta dos vereadores do Partido Socialista foi apresentado em reunião de câmara o projecto de intervenção da zona industrial, para o qual está prevista uma empreitada avaliada em 700 mil euros. Verifica-se que a obra privilegia o arranjo substancial de pisos, passeios e estacionamentos, melhorias ocasionais na iluminação pública e pré-instalação da rede de telecomunicações.
Constata-se, pois, que este caderno de obras é desanimador, ficando muito aquém das expectativas geradas. Mais uma vez se investe em questões quase exclusivamente cosméticas. Tratamento de efluentes, reformulação de sistema de transportes públicos, segurança e videovigilância, zonas verdes, ciclovias, reformulação de contratos com superficiários, expansão e consolidação de redes eléctricas, de gás, de água, de esgotos, são áreas que não conhecerão qualquer intervenção.
Consideramos que a afirmação de um parque empresarial exige outra ambição e outra visão de futuro. Caldas da Rainha sofreu com o crescimento aleatório que se permitiu nesta zona. Duas décadas de indefinição e imprevisão conduziram à existência de uma situação insólita em que uma “zona industrial” se situa precisamente a meio caminho entre a cidade e a Foz do Arelho, principal atracção turística do concelho. Este erro histórico irreversível pode ser hoje minimizado mediante uma visão actualizada do que pode ser o futuro daquela “zona industrial”.
É indesmentível que o contexto que deu origem à “zona industrial” há trinta anos não é o mesmo de hoje; mas não foi essa mutação que gerou a descaracterização tipológica de que hoje padece aquela zona. O que a permitiu foi, antes de mais nada, um desnorte político. Veja-se o resultado dessa desorientação. Actualmente, as indústrias que ali laboram são em cada vez menor número e dimensão, ocupando-se aqueles lotes, crescentemente, com uma tipologia de armazenamento, logística e comércio; indústrias acotovelam-se com superfícies comerciais de média dimensão e armazéns comerciais de artigos orientais.
É evidente, pois, a indefinição em que se deixou cair esta “zona industrial” que cada vez tem mais comércio, serviços e cada vez menos indústria.
Atribuir uma nova designação à “zona industrial”, chamando-lhe “parque empresarial”, “área de acolhimento” ou outro eufemismo qualquer, não resolve problema nenhum. Trata-se de um expediente que apenas procura legitimar uma política incongruente que tem sido seguida e que desvirtuou quase completamente um regulamento que, sendo criticável, apontava no sentido de se estabelecer a fixação de uma rede municipal prioritariamente industrial. Reavaliar e reverter esse desígnio impõe outras soluções, nomeadamente em duas dimensões:
1 - Consideramos que a transferência de unidades produtivas industriais em pleno tecido urbano é hoje um dos desafios que se colocam ao executivo. Nada está a ser feito neste domínio. Não apenas no sentido de tornar atraente a deslocação destas unidades para fora do perímetro urbano, mas criando novos projectos urbanísticos para os espaços entretanto disponíveis.
2 - Consideramos que existem outras zonas do concelho que estão consignadas para utilização industrial e têm sido completamente ignoradas. A instalação de indústrias no nosso município tem de passar por dar respostas atraentes aos investidores. Apresentar-lhes, como tem sido feito, terrenos completamente arborizados sem instalações, acessos rodoviários, redes de luz, gás, água e esgotos é o mesmo que nada. Todo o investidor procura soluções que lhe permitam investir o menos possível. Tudo o mais é conversa que lhe não serve para quase nada.
É necessário saber que tipo de demarcação industrial/comercial se pretende fazer neste "parque empresarial" e disponibilizar aos investidores o caderno básico de infraestruturas adequado ao seu projecto. É necessário, pois, recensear a quantidade e características dos lotes preparados para a instalação imediata de unidades industriais, assim como proceder a uma urgente redefinição e actualização do regulamento deste "parque empresarial" ou "área de acolhimento" ou o que se queira chamar.
E é, em primeiro lugar, indispensável ultrapassar a provinciana dissensão entre municípios que permite que concelhos vizinhos acumulem e coleccionem parques tecnológicos, zonas industriais, áreas empresariais, desaproveitando uma óptica de cooperação intermunicipal, dando ênfase a altercações perdulárias das quais nada resulta; anos de antagonismos inúteis e quezílias ocas das quais, vemo-lo hoje, nada de válido resultou.
Constata-se, pois, que este caderno de obras é desanimador, ficando muito aquém das expectativas geradas. Mais uma vez se investe em questões quase exclusivamente cosméticas. Tratamento de efluentes, reformulação de sistema de transportes públicos, segurança e videovigilância, zonas verdes, ciclovias, reformulação de contratos com superficiários, expansão e consolidação de redes eléctricas, de gás, de água, de esgotos, são áreas que não conhecerão qualquer intervenção.
Consideramos que a afirmação de um parque empresarial exige outra ambição e outra visão de futuro. Caldas da Rainha sofreu com o crescimento aleatório que se permitiu nesta zona. Duas décadas de indefinição e imprevisão conduziram à existência de uma situação insólita em que uma “zona industrial” se situa precisamente a meio caminho entre a cidade e a Foz do Arelho, principal atracção turística do concelho. Este erro histórico irreversível pode ser hoje minimizado mediante uma visão actualizada do que pode ser o futuro daquela “zona industrial”.
É indesmentível que o contexto que deu origem à “zona industrial” há trinta anos não é o mesmo de hoje; mas não foi essa mutação que gerou a descaracterização tipológica de que hoje padece aquela zona. O que a permitiu foi, antes de mais nada, um desnorte político. Veja-se o resultado dessa desorientação. Actualmente, as indústrias que ali laboram são em cada vez menor número e dimensão, ocupando-se aqueles lotes, crescentemente, com uma tipologia de armazenamento, logística e comércio; indústrias acotovelam-se com superfícies comerciais de média dimensão e armazéns comerciais de artigos orientais.
É evidente, pois, a indefinição em que se deixou cair esta “zona industrial” que cada vez tem mais comércio, serviços e cada vez menos indústria.
Atribuir uma nova designação à “zona industrial”, chamando-lhe “parque empresarial”, “área de acolhimento” ou outro eufemismo qualquer, não resolve problema nenhum. Trata-se de um expediente que apenas procura legitimar uma política incongruente que tem sido seguida e que desvirtuou quase completamente um regulamento que, sendo criticável, apontava no sentido de se estabelecer a fixação de uma rede municipal prioritariamente industrial. Reavaliar e reverter esse desígnio impõe outras soluções, nomeadamente em duas dimensões:
1 - Consideramos que a transferência de unidades produtivas industriais em pleno tecido urbano é hoje um dos desafios que se colocam ao executivo. Nada está a ser feito neste domínio. Não apenas no sentido de tornar atraente a deslocação destas unidades para fora do perímetro urbano, mas criando novos projectos urbanísticos para os espaços entretanto disponíveis.
2 - Consideramos que existem outras zonas do concelho que estão consignadas para utilização industrial e têm sido completamente ignoradas. A instalação de indústrias no nosso município tem de passar por dar respostas atraentes aos investidores. Apresentar-lhes, como tem sido feito, terrenos completamente arborizados sem instalações, acessos rodoviários, redes de luz, gás, água e esgotos é o mesmo que nada. Todo o investidor procura soluções que lhe permitam investir o menos possível. Tudo o mais é conversa que lhe não serve para quase nada.
É necessário saber que tipo de demarcação industrial/comercial se pretende fazer neste "parque empresarial" e disponibilizar aos investidores o caderno básico de infraestruturas adequado ao seu projecto. É necessário, pois, recensear a quantidade e características dos lotes preparados para a instalação imediata de unidades industriais, assim como proceder a uma urgente redefinição e actualização do regulamento deste "parque empresarial" ou "área de acolhimento" ou o que se queira chamar.
E é, em primeiro lugar, indispensável ultrapassar a provinciana dissensão entre municípios que permite que concelhos vizinhos acumulem e coleccionem parques tecnológicos, zonas industriais, áreas empresariais, desaproveitando uma óptica de cooperação intermunicipal, dando ênfase a altercações perdulárias das quais nada resulta; anos de antagonismos inúteis e quezílias ocas das quais, vemo-lo hoje, nada de válido resultou.
Onde pára a comenda?
Por proposta de vários munícipes, os vereadores do Partido Socialista inquiriram acerca do paradeiro do Grande Colar da Ordem honorífica de Torre e Espada com que foi agraciada a cidade em 1919, uma ausência que tem sido muito comentada no ano em que se celebra a implantação da República.
Recorde-se que esta distinção é atribuída “por méritos excepcionalmente relevantes no exercício de funções, heroísmo militar e cívico ou por sacrifícios pela Pátria e Humanidade”. Foram os vereadores informados que se desconhece onde e quando esta distinção desapareceu das instalações da Câmara.
De facto, esta questão tem sido objecto das maiores interrogações por parte dos munícipes, uma vez que não compreendem uma imprevidência desta gravidade, assim como não entendem por que razão em nenhum dos sucessivos mandatos se tenha deliberado incluir o Colar nas armas da cidade, tal como acontece com todas as cidades que foram agraciadas com esta honra (Lisboa, Porto, Alcobaça, Aveiro, Covilhã, Bragança, Évora, etc.).
Os vereadores do partido socialista consideram que um extravio desta natureza, admitido como irreversível, justifica que a Câmara contacte a Presidência da República e a Chancelaria das ordens para conhecer da possibilidade de se conseguir uma duplicata do Colar e devolver ao município a fruição daquela que é uma das mais antigas e prestigiantes condecorações portuguesas de que foi recipiente. Mais consideram que se justifica proceder de acordo com a tradição honorífica, integrando aquela prestigiante condecoração nas armas do município.
Recorde-se que esta distinção é atribuída “por méritos excepcionalmente relevantes no exercício de funções, heroísmo militar e cívico ou por sacrifícios pela Pátria e Humanidade”. Foram os vereadores informados que se desconhece onde e quando esta distinção desapareceu das instalações da Câmara.
De facto, esta questão tem sido objecto das maiores interrogações por parte dos munícipes, uma vez que não compreendem uma imprevidência desta gravidade, assim como não entendem por que razão em nenhum dos sucessivos mandatos se tenha deliberado incluir o Colar nas armas da cidade, tal como acontece com todas as cidades que foram agraciadas com esta honra (Lisboa, Porto, Alcobaça, Aveiro, Covilhã, Bragança, Évora, etc.).
Os vereadores do partido socialista consideram que um extravio desta natureza, admitido como irreversível, justifica que a Câmara contacte a Presidência da República e a Chancelaria das ordens para conhecer da possibilidade de se conseguir uma duplicata do Colar e devolver ao município a fruição daquela que é uma das mais antigas e prestigiantes condecorações portuguesas de que foi recipiente. Mais consideram que se justifica proceder de acordo com a tradição honorífica, integrando aquela prestigiante condecoração nas armas do município.
Grafittis
Em conferência de imprensa, os vereadores do Partido Socialista tiveram a oportunidade de apresentar um registo fotográfico detalhado da quantidade de inscrições feitas com latas de tinta em aerossol que têm proliferado por toda a cidade. Atinge especial notoriedade a freguesia de Sto Onofre, abundantemente atingida por uma forma de vandalismo que é punida por lei.
Considerando que nem todo o graffiti é igual (é relevante que se conheça a distinção a fazer entre writers - desenhadores artisticamente empenhados e identificados - e toys - aspirantes a writers, quase sempre inexperientes e de qualidade medíocre ou nula; a diferença entre a expressão artística de um hall of fame - circunstância em que um graffiti é feito legalmente, com tempo, orçamento e dedicação - e a adrenalina vandalizadora de um bombing – acção veloz e ilegal que visa exclusivamente demonstrar a incapacidade das autoridades) a verdade é que por todo o lado encontramos os chamados tags que não passam de assinaturas egocêntricas, destituídas de qualquer valor estético e que juridicamente se enquadram no crime de dano qualificado, com penas que podem ir até oito anos de prisão.
Verificamos que a Câmara Municipal não tem em acção nenhuma operação de limpeza regular destas inscrições, facto que tem permitido uma multiplicação de actos de vandalismo que não conhece qualquer impedimento, uma vez que, de acordo com os especialistas, "graffiti chama graffiti".
Para além dos meios ao dispor das forças de segurança, que deverão continuar a reforçar a investigação de cada uma destas situações de vandalismo contra a propriedade dos munícipes e do Estado, consideramos que é urgente que a autarquia coloque no terreno equipas de limpeza para remover grande parte destas inscrições, nomeadamente através de protocolos a estabelecer com empresas especializadas que procedem à remoção e decapagem de graffitis utilizando produtos de limpeza ecológicos e adequados para o tratamento de superfícies em monumentos classificados.
Arte Pública Novas Linguagens
Os vereadores do Partido Socialista tomaram conhecimento do protocolo que se estabeleceu entre o município e o escultor Ferreira da Silva, no valor de 30 mil euros anuais, com vista à execução de peças de arte pública e que deverão permanecer, ulteriormente, como propriedade do município. Consideramos que a qualidade da obra do Mestre Ferreira da Silva constitui uma aposta ganha que tem sido devidamente fundamentada por grupos de estudiosos caldenses que documentaram já, amiudemente, a importância da sua obra no conjunto dos ceramistas contemporâneos.
Já tivemos, aliás, ocasião de nos manifestarmos contra a falta de respeito a que algumas das suas obras têm sido votadas, permitindo-se a instalação de outdoors publicitários a poucos metros das suas peças.
Não pondo, pois, em causa a qualidade e evidente interesse do seu labor, e muito menos a aprovação deste protocolo anual, que se revela vantajoso para a autarquia, consideramos que esta aposta tem corrido o risco de preterir outros discursos artísticos para a cidade e para o concelho. Consideramos que a afirmação de uma estética pública que se revela indiferente à pluralidade de leituras e a diversidade de olhares e de autores não enriquece a cidade, nem engrandece sequer a própria obra do Mestre Ferreira da Silva que muito tem a ganhar com a coexistência de outros discursos complementares, esquivando-se desta forma da imputação de unissonância estética em que pode incorrer.
Consideramos que a presença de uma empreendedora Escola Superior de Arte e Design deveria constituir um factor de promoção de arte pública, donde assumimos frontalmente a necessidade de promover iniciativas que concorram para uma ampliação e pluralização de linguagens estéticas que dignifiquem o concelho e a cidade, nomeadamente através da convocação de concursos públicos e do estabelecimento de protocolos deste cariz com autores de qualidade igualmente reconhecida.
Já tivemos, aliás, ocasião de nos manifestarmos contra a falta de respeito a que algumas das suas obras têm sido votadas, permitindo-se a instalação de outdoors publicitários a poucos metros das suas peças.
Não pondo, pois, em causa a qualidade e evidente interesse do seu labor, e muito menos a aprovação deste protocolo anual, que se revela vantajoso para a autarquia, consideramos que esta aposta tem corrido o risco de preterir outros discursos artísticos para a cidade e para o concelho. Consideramos que a afirmação de uma estética pública que se revela indiferente à pluralidade de leituras e a diversidade de olhares e de autores não enriquece a cidade, nem engrandece sequer a própria obra do Mestre Ferreira da Silva que muito tem a ganhar com a coexistência de outros discursos complementares, esquivando-se desta forma da imputação de unissonância estética em que pode incorrer.
Consideramos que a presença de uma empreendedora Escola Superior de Arte e Design deveria constituir um factor de promoção de arte pública, donde assumimos frontalmente a necessidade de promover iniciativas que concorram para uma ampliação e pluralização de linguagens estéticas que dignifiquem o concelho e a cidade, nomeadamente através da convocação de concursos públicos e do estabelecimento de protocolos deste cariz com autores de qualidade igualmente reconhecida.
Plantas da cidade e do concelho
Os vereadores do partido socialista registaram a notória exiguidade de plantas turísticas da cidade e freguesias para oferecer aos turistas que visitam o nosso concelho. De resto, as plantas existentes datam dos anos oitenta e há já muitos anos que se revelam notoriamente inadequadas para uma promoção e identificação dos pontos turísticos das Caldas da Rainha.
O município reclama, pois, a execução inadiável de brochuras turísticas de grafismo e conteúdos actualizados de forma a documentar, ainda que minimamente, o visitante que escolhe as Caldas da Rainha para passar os seus tempos de lazer.
O município reclama, pois, a execução inadiável de brochuras turísticas de grafismo e conteúdos actualizados de forma a documentar, ainda que minimamente, o visitante que escolhe as Caldas da Rainha para passar os seus tempos de lazer.
Album de aguarelas
Os vereadores do partido socialista apresentaram a proposta de se proceder à publicação de um álbum de aguarelas sobre Caldas da Rainha, na sequência da mostra final resultante da international watercolour meeting que trouxe à cidade alguns dos melhores aguarelistas mundiais e que muito enriqueceram com olhares novos a beleza das paisagens do nosso município e da nossa cidade, surpreendendo-nos com perspectivas singulares e inesperadas.
Disponibilizar um álbum de aguarelas aos visitantes do nosso concelho servirá, não apenas para enaltecer a circunstância pontual de um encontro de artistas, mas constitui uma forma visualmente apelativa de assegurar que a memória da sua visita permanece no tempo e serve como um poderoso cartão-de-visita, um convite artisticamente eficaz, para que outros visitantes possam fazer também, eles a mesma descoberta que este encontro nos proporcionou também a nós, que todos os dias vivemos esta terra.
Disponibilizar um álbum de aguarelas aos visitantes do nosso concelho servirá, não apenas para enaltecer a circunstância pontual de um encontro de artistas, mas constitui uma forma visualmente apelativa de assegurar que a memória da sua visita permanece no tempo e serve como um poderoso cartão-de-visita, um convite artisticamente eficaz, para que outros visitantes possam fazer também, eles a mesma descoberta que este encontro nos proporcionou também a nós, que todos os dias vivemos esta terra.
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